António Filipe

PCP António Filipe

  • Dados

    • Nome completo:

      António Filipe Gaião Rodrigues
    • Partido:

      PCP
    • Data de nascimento:

    • Profissão:

      Jurista e Professor Universitário
  • Mandatos

  • Habilitações e cargos

    • Habilitações Literárias
    • 1º Ciclo
    • 2º Ciclo
    • 3º Ciclo
    • Ensino Secundário
    • Licenciatura em Direito
    • Mestrado em Ciência Política
    • Frequência de Doutoramento em Direito
    • Cargos atuais
    • Deputado na XII Legislatura. Vice-Presidente da Assembleia da República. Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Defesa Nacional. Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PCP.
    • Professor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
    • Membro do Comité Central do PCP
    • Comissões Parlamentares
    • Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
    • Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
    • Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP;Vice-Presidente]
    • Grupo de Trabalho - Audiências - 3.ª CDN
    • Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação das Medidas Políticas e Legislativas de Combate à Corrupção
    • Grupo de Trabalho - Implicações Legislativas da Convenção de Istambul
    • Grupo de Trabalho - Tribunal Arbitral do Desporto II (PJL-523-PSD/CDS-PP)
    • Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2014
  • Cargos exercidos
  • Deputado na V Legislatura entre 1989 e 1991. Membro das Comissões Parlamentares de Educação, Ciência e Cultura, de Juventude e do Inquérito ao Fundo Social Europeu. Presidente da Comissão de Inquérito ao Centro Cultural de Belém. Membro da Direcção do Grupo Parlamentar do PCP.
  • Deputado na VI Legislatura (1991-1995) - Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de Juventude, de Revisão Constitucional e de Inquérito ao Acidente de Camarate. Membro da Direcção do Grupo Parlamentar do PCP.
  • Deputado na VII Legislatura (1995-1999) - Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de Ética, de Revisão Constitucional, de Inquérito aos Grupos Economicos e ao Acidente de Camarate. Presidente da Comissão Eventual para a Toxicodependência. Membro do Conselho de Administração da A.R.. Membro do Conselho Directivo do Grupo Português da União Interparlamentar. Membro da Direcção do Grupo Parlamentar do PCP.
  • Deputado na VIII Legislatura (1999-2002) - Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de Ética, de Inquérito ao Acidente de Camarate e de Inquérito à Fundação para a Prevenção e Segurança. Membro do Júri do Prémio anual dos Direitos Humanos atribuído pela Assembleia da República. Membro da delegação da A.R. à Assembleia Parlamentar da OSCE. Membro do Conselho de Direcção do Canal Parlamento. Membro da Direcção do Grupo Parlamentar do PCP.
  • Deputado na IX Legislatura (2002-2005). Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de Defesa Nacional, da Comissão de Revisão Constitucional e da Comissão para a Reforma do Sistema Político. Membro da delegação da A.R. à Assembleia Parlamentar da OSCE. Membro do Conselho de Direcção do Canal Parlamento. Vice-Presidente da Grupo Parlamentar do PCP. Vice-Presidente da Assembleia da República em 2004 e 2005.
  • Deputado na X Legislatura (2005-2009) - Vice-Presidente da Assembleia da República. Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Membro da Comissão de Defesa Nacional. Membro do Conselho de Direcção do Canal Parlamento. Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PCP.
  • Deputado na XI Legislatura (2009-2011) - Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e de Defesa Nacional. Presidente da Comissão de Revisão Constitucional. Membro do Conselho de Direcção do Canal Parlamento. Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PCP.
  • Membro do Conselho Directivo e da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa(1981-1985)
  • Membro da Direcção da Juventude Comunista Portuguesa(1986-1995)
  • Membro da Direcção do Conselho Nacional de Juventude(1986)
  • Membro da Assembleia Municipal da Amadora (1993-2002)
  • Vereador da Câmara Municipal da Amadora (2002)
  • Condecorações
  • Comenda da Ordem do Mérito Civil do Reino de Espanha
  • Ligações

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