Maria de Belém Roseira

PS Maria de Belém Roseira

  • Dados

    • Nome completo:

      Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
    • Partido:

      PS
    • Data de nascimento:

    • Profissão:

      Jurista
  • Mandatos

  • Habilitações e cargos

    • Habilitações Literárias
    • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
    • Cargos atuais
    • Deputada na XII Legislatura
    • Membro da Direcção da Associação Para o Progresso do Direito
    • Presidente do Partido Socialista
    • Membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
    • Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
    • Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Apoio à Vitima
    • Membro da Comissão Eventual de Verificação de Poderes
    • Membro da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental/UEO
    • Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália
    • Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China
    • Membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra
    • Membro da Assembleia da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
    • Membro do Conselho Consultivo da Associação Portuguesa das Doenças do Lisosoma
    • Membro do Conselho Geral da Fundação do Gil
    • Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Telemedicina
    • Membro do Conselho de Administração da Fundação Francis Obikwelu
    • Membro do Conselho Geral da Fundação Portuguesa do Pulmão
    • Membro do Conselho de Curadores do Centro Académico de Lisboa
    • Presidente do Conselho Consultivo do Instituto de Higiene e Medicina Tropical
    • Membro da Associação Acolher e Cuidar para a Cidadania
    • Comissões Parlamentares
    • Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
    • Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
    • Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2014
  • Cargos governamentais

    • G.C. 13 (18/05/1995-18/05/1999): Ministro da Saúde (desde 28/10/1995 até 24/10/1999)
    • G.C. 14 (18/05/1999-18/05/2002): Ministro da Igualdade (desde 25/10/1999 até 14/09/2000)
  • Cargos exercidos
  • Técnica Jurista, a partir de 1973 no então Ministério das Corporações e Previdência Social, actual Assessora Principal, por concurso público, do Ministério do Trabalho e Solidariedade
  • Assessora Jurídica de vários Gabinetes no domínio dos Assuntos Sociais, do Trabalho e Saúde
  • Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde 84/85
  • Administradora da Teledifusão de Macau em 86/87
  • Vice-Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa de 1988 a 1992
  • Administradora-Delegada do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de 1992 a 1995
  • Ministra da Saúde, de 1995 a 1999
  • Ministra para a Igualdade, de 1999 a 2000
  • Deputada eleita pelo Partido Socialista pelo círculo eleitoral do Porto, em 1999 - VIII Legislatura
  • Vice-Presidente da Direcção da Bancada Parlamentar
  • Membro do Comité Director da Associação Internacional das Mutualidades em representação da União das Mutualidades Portuguesas
  • Presidente do Grupo de Pensões em representação de Portugal e Espanha
  • Vice-Presidente da Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde em 1997
  • Presidente da Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde em 1999
  • Membro da Comissão Nacional para o Ano Internacional dos Voluntários
  • Sócia Fundadora de:
  • - APAV
  • - Liga dos Amigos do Hospital de S. Francisco Xavier
  • - Associação Reintegrar
  • - Associação de Psicogerontologia
  • Na VIII Legislatura:
  • Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS
  • Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República
  • Membro da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação
  • Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Actos do Governo e da Administração no Processo da Fundação para a Prevenção e Segurança
  • Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Polónia
  • Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Itália
  • Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Reino Unido
  • Na IX Legislatura:
  • Membro da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
  • Membro da Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social
  • Membro da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental/UEO
  • Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República
  • Membro da Comissão Eventual de Verificação de Poderes
  • Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Cabo Verde
  • Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do P.S.
  • Membro da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária
  • Na X Legislatura:
  • Presidente da Comissão de Saúde
  • Presidente da Comissão de Inquérito sobre a situação que levou à nacionalização do Banco Português de Negócios e sobre a supervisão bancária inerente
  • Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
  • Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República
  • Membro da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental/UEO
  • Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - China
  • Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Moçambique
  • Foi Membro da Comissão de Assuntos Europeus
  • Deputada na XI Legislatura
  • Na XI Legislatura
  • Vice-Presidente da Direcção do GP/PS
  • Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
  • Membro da Comissão Eventual de Verificação de Poderes
  • Membro da Comissão Eventual de Acompanhamento político de fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
  • Membro da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental/UEO
  • Condecorações
  • Condecorada com a Grã Cruz da Ordem de Cristo
  • Vários Louvores e vários prémios
  • Ligações

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