Pedro Quartin Graça PSD Pedro Quartin Graça

Dados

Nome completo
Pedro Quartin Graça Simão José
Partido
PSD
Idade
56 anos
Data de nascimento
18 de maio de 1962
Profissão
Docente Universitário; Jurisconsulto

Mandatos

Legislatura Partido Círculo Detalhes
10ª 2005—2009 PSD Lisboa Atividade

Habilitações e cargos

  • Habilitações Literárias
    • Licenciatura em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Universidade de Lisboa
    • Mestrado em Sociedades e Políticas Europeias, no Instituto Superior de Ciências do trabalho e da Empresa
    • Certificado de Suficiência Investigadora em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade da Extremadura (Cáceres, Espanha)
    • Curso de Doctorado em Direito Público, do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade da Extremadura
    • Pós-graduação em Reabilitação Urbana e Requalificação Ambiental pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
    • Curso de Direito da Saúde e Bioética, da Escola Nacional de Saúde Pública e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
    • Curso de Finanças Internacionais - Finanças Europeias, do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Internacional
    • Curso de Altos Estudos de Ciências Políticas, do Instituto de Estudos Políticos
    • Curso de Direito do Ambiente, da Universidade Católica Portuguesa/Associação Portuguesa para o Direito do Ambiente
    • Certificado de Aptidão Profissional de Formador do Instituto do Emprego e Formação Profissional
    • Diploma "Mittelstufe Prüfung", do Göthe Institut de Lisboa
    • Diploma "Deutsch als Fremdsprache", do Göthe Institut de Lisboa
  • Cargos atuais
    • Deputado na X Legislatura
    • Membro da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, (X Legislatura)
    • Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do MPT-Partido da Terra
    • Assistente convidado no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE, adstrito à Secção Autónoma de Direito, na licenciatura de Organização e Gestão de Empresas, disciplina de Noções Fundamentais de Direito e Regente da disciplina de Direito do Consumo no Mestrado em "Novas Fronteiras do Direito"
    • Assistente no ISCEM (Instituto Superior de Comunicação Empresarial), adstrito à Secção de Direito e Ciência Política, na licenciatura de Comunicação Empresarial, disciplina de Direito Intemacional e na licenciatura de Gestão de Marketing, disciplina de Direito Empresarial
    • Presidente da 1ª secção do Júri de Ética Publicitária do ICAP - Instituto Civil de Autodisciplina da Publicidade
    • Presidente da Direcção da A.L.D.A.C. - Associação Luso - Dominicana para a Amizade e Cooperação
    • Vice - Presidente da Comissão Instaladora da APDP - Associação Portuguesa de Direito Público
    • Vice - Presidente da Comissão Instaladora da CIVITAS LISBOA - Associação de Defesa e Promoção dos Direitos dos Cidadãos

Cargos exercidos

  • Presidente do Congresso do MPT-Partido da Terra (2000-2002)
  • Deputado Municipal na Assembleia Municipal de Lisboa e membro das Comissões de Ambiente, Qualidade de Vida e Turismo, Intervenção Social e Cultura e Regimento (Mandato 1998-2001)
  • Membro da Assembleia de Freguesia do Lumiar (Mandato 1998-2001)
  • Advogado, inscrito pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (1992-2001)
  • Coordenador da Secção de Direito e Ciência Política do ISCEM - Instituto Superior de Comunicação Empresarial (1997-2000)
  • Assessor Jurídico do Conselho de Administração da TVI - Televisão Independente, S. A. (1997-1999)
  • Membro do OBERCOM - Observatório da Comunicação (1998-1999)
  • Membro do Fórum para a Comunicação Social (1998-1999)
  • Membro do Conselho Consultivo do IPACA - Instituto Português de Arte Cinematográfica e Audiovisual (1997-1999)
  • Secretário - Geral da Associação Portuguesa de Software - ASSOFT (1993-1998)
  • Membro da Comissão Técnica para o E.D.I. - Electronic Data Interchange (Meios Electrónicos de Pagamento) do Conselho Nacional da Qualidade, a funcionar junto do Instituto de Informática do Ministério das Finanças (1995); - Membro da CT - Comissão Técnica Engenharia do Software e de Sistemas de Informação do Conselho Nacional da Qualidade, a funcionar junto do Instituto de Informática do Ministério das Finanças (1995)
  • Membro da CS 03 - Comissão Sectorial para as Tecnologias da Informação do Conselho Nacional da Qualidade (1993-1995)
  • Director Executivo da Ordem dos Arquitectos (1996-1997)
  • Membro do Conselho Consultivo da Actividade Publicitária (1990-1995)
  • Chefe de Gabinete do Vereador da C.M. de Lisboa, Eng. Luís Coimbra (1991-1993)
  • Secretário-Geral da Associação Movimento Alfacinha (1992)
  • Professor Convidado do Instituto Superior de Novas Profissões (1991-1992)
  • Membro do Conselho Pedagógico do Curso Superior de Relações Públicas e de Publicidade do Instituto Superior de Novas Profissões (1991-1992)
  • Secretário-Geral da Associação dos Produtores/Realizadores de Filmes Publicitários (1989-1991)
  • Membro do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1985-1986)
  • Membro do Conselho Fiscal da Direcção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (1985)
  • Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1984)

Ligações