Pedro Santana Lopes PSD Pedro Santana Lopes

Dados

Nome completo
Pedro Miguel de Santana Lopes
Partido
PSD
Idade
61 anos
Data de nascimento
29 de junho de 1956
Profissão
Advogado (inscrito na Ordem dos Advogados com a Cédula Profissional n.º 5737); Docente Universitário

Mandatos

Legislatura Partido Círculo Detalhes
10ª 2006—2009 PSD Lisboa Atividade
2000—2000 PSD Coimbra Atividade
1991—1991 PSD Lisboa Atividade
1987—1987 PSD Lisboa Atividade
1985—1985 PSD Lisboa Atividade
1983—1983 PSD Desconhecido Atividade
1980—1982 PSD Lisboa Atividade

Habilitações e cargos

  • Cargos atuais
    • Deputado na X Legislatura

Cargos Governamentais

  • G.C. 16 (17/07/2004-11/03/2005): Primeiro-Ministro

Cargos exercidos

  • Primeiro-Ministro do XVI Governo Constitucional entre Julho de 2004 e Março de 2005
  • Presidente do Grupo Parlamentar do PPD/PSD na X Legislatura
  • Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro do IV Governo Constitucional entre Novembro de 1978 e Junho de 1979
  • Assessor Jurídico do Gabinete do Primeiro-Ministro, Dr. Francisco Sá Carneiro, do VI Governo Constitucional entre Março e Dezembro de 1980
  • Deputado à Assembleia da República nas II, III, IV, V, VI e VIII Legislaturas
  • Secretário de Estado da Presidencia do Conselho de Ministros no X Governo Constitucional, no primeiro Governo do Professor Cavaco Silva de Novembro de 1985 a Agosto de 1987
  • Deputado ao Parlamento Europeu de Julho de 1987 a Julho de 1989, tendo sido Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Políticos daquele Parlamento
  • Secretário de Estado da Cultura do XI Governo Constitucional de Janeiro de 1990 a Outubro de 1991
  • Secretário de Estado da Cultura do XII Governo Constitucional de Novembro de 1991 até Dezembro de 1994
  • Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz entre 1998 e 2001
  • Presidente do Conselho da Região Centro
  • Presidente da Câmara Municipal de Lisboa de Janeiro de 2002 até Julho de 2004 e depois de Março a Setembro de 2005
  • Presidente da Mesa da Assembleia Geral dos Autarcas Sociais Democratas
  • Presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Geral da Associação Nacional dos Municípios Portugueses
  • Presidente da União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas - UCCLA (2002-2004)
  • Vice-Presidente da União das Cidades Capitais Ibero-Americanas para a Península Ibérica - UCCI (2002)
  • Presidente da Delegação Portuguesa do Comité das Regiões da União Europeia durante o biénio 2002-2003
  • Vice-Presidente do Comité Executivo do Fórum Europeu de Segurança Urbana - FESU (2002-2004)
  • Presidente da Comissão Política Distrital do PPD/PSD da Área Metropolitana de Lisboa (1981-1985)
  • Presidente da Assembleia Distrital do PPD/PSD da Área Metropolitana de Lisboa
  • Membro do Conselho Nacional do Partido Social Democrata
  • Vice-Presidente do Partido Social Democrata de 14 de Julho de 2002 a 30 de Junho de 2004
  • Presidente do Partido Social Democrata de 30 de Junho de 2004 a 10 de Abril de 2005.
  • ACTIVIDADE ACADÉMICA, CÍVICA E PROFISSIONAL
  • Foi como Bolseiro da D.A.A.D. (Deutscher Akademischer Austauschdienst) Investigador do Instituto Europeu e do Instituto para a Investigação da Ciência Política e Questões Europeias da Universidade de Colónia
  • Concluiu os Seminários de Mestrado na Faculdade de Direito de Lisboa em Direito Administrativo (Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral), Direito Constitucional (Prof. Doutor Jorge Miranda) e Direito Internacional Público (Prof. Doutor André Gonçalves Pereira), em 1984-85, com a classificação média de 15 valores
  • Foi Presidente do Conselho Fiscal do Totta Leasing
  • Foi Presidente da Assembleia Geral de Alunos da Associação Académica, Presidente da Associação Académica, Membro do Conselho Directivo e da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito de Lisboa (1978-1979)
  • Foi Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Estudos Políticos (1983-1986)
  • Foi Presidente do Sporting Clube de Portugal (1995-1996)
  • Foi Assistente estagiário na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, nas cadeiras de Direito Constitucional, Ciência Política, Direito Internacional Público e Direito do Mar
  • Foi Professor convidado no Departamento de Direito da Universidade Lusíada, Co-Regente e Regente de Direito Internacional Público e Regente de Ciência Política
  • Foi Professor convidado no Departamento de Direito da Universidade Moderna, regente de Sistemas Constitucionais Comparados
  • Regeu no ano lectivo de 2006/2007 a cadeira de Direito Constitucional II e de Direito Internacional Público na Universidade Internacional
  • Rege este ano lectivo de 2007/2008 a cadeira de Direito Constitucional II na Universidade Internacional
  • Como Advogado dirigiu os Serviços de Contencioso do Grupo Expansão entre 1983 e 1985
  • Integrou em 1995-1996 o escritório Vaz Serra, Moura, Chaves e Associados
  • É sócio da Pedro Santana Lopes e Associados, Sociedade de Advogados, R.L
  • Tem escritório de advocacia com João Nogueira da Rocha, Manuel Marinheiro e António Gonçalves

Condecorações

  • Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, do Brasil - 1991;
  • Grã-Cruz da Ordem de Marrocos Ouissam Alaoui - 1995;
  • Grã-Cruz da Ordem de Mérito da Hungria - 2002;
  • Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco, do Brasil - 2003;
  • Grã-Cruz de Mérito Civil de Espanha - 2004;
  • Grã-Cruz de Ouro da Áustria - 2004

Ligações