Vitalino Canas

PS Vitalino Canas

  • Dados

    • Nome completo:

      Vitalino José Ferreira Prova Canas
    • Partido:

      PS
    • Data de nascimento:

    • Profissão:

      Professor universitário, advogado
  • Mandatos

  • Habilitações e cargos

    • Habilitações Literárias
    • Frequência de Doutoramento em Direito
    • Cargos atuais
    • Deputado na X Legislatura
    • Membro do Secretariado Nacional do PS
    • É advogado desde 2004
    • Colabora no Curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Lisboa, no ano lectivo de 2004/5, em Direito Constitucional
    • Integra várias ONG's como: Comité des Sages, Senlis Council (Rede Europeia de Fundações), ICOS
    • Comissões Parlamentares
    • Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
    • Comissão de Assuntos Europeus [Vice-Presidente]
    • Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Suplente]
  • Cargos exercidos
  • Adquiriu em 1986 a categoria de ASSISTENTE da Faculdade de Direito de Lisboa
  • Professor nas Faculdades de Direito das Universidades de Macau e de Moçambique
  • Chefe de Gabinete do Governador de Macau
  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros entre out. 1995 a Abril de 2002
  • Presidente da Comissão Nacional Jurisdição da JS e do PS
  • Consultor do Banco Mundial em Moçambique
  • Participou como consultor do programa SIGMA da OCDE (Support for Improvement in Governance and Management in Central and Eastern European Countries) em actividades relacionadas com o desenvolvimento institucional na Polónia
  • A partir de 1994, até Outubro de 1995, prestou ocasionalmente consultoria a uma empresa, em projectos na àrea do direito do ambiente
  • É consultor da Fundação Aga Khan desde 2002
  • É consultor da Fundação Oriente desde 2002
  • É consultor da Fundação Stanley Ho desde 2002
  • É consultor do Governo de Cabo Verde, desde 2004
  • Exerceu desde Outubro de 1995 até Outubro de 1999 o cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XIII Governo Constitucional
  • Regeu a disciplina de Direito do Mar na Faculdade de Direito de Lisboa no ano lectivo de 1990/91
  • Na qualidade de Professor Convidado, regeu as disciplinas de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (Maputo), onde leccionou no ano lectivo de 1991/92 e no primeiro semestre do ano lectivo de 1992/93, ao abrigo de um programa de cooperação entre a FDL a UEM e a DANIDA (Organização Dinamarquesa de Cooperação)
  • Leccionou a disciplina de Ciência Política e Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Lisboa no ano lectivo de 1992/93; em 1993/4 lecionou Direito Constitucional 11 e Direito Internacional Público I na mesma Faculdade
  • Colaborou no Curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Lisboa, no ano lectivo de 2002/3, em Ciência Política
  • Colaborou no Curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Lisboa, no ano lectivo de 2003/4, em Direito Constitucional
  • Foi membro do Conselho Pedagógico e da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito de Lisboa. Esteve indigitado para ser membro do Conselho Directivo da FDL em 1986, não chegando a tomar posse do lugar por se ter deslocado entretanto para Macau
  • Designado para o Senado da Universidade Clássica de Lisboa pelos Assistentes da FDL
  • Entre 1983 e 1984 exerceu funções no Tribunal Constitucional, com a categoria de Assessor, no Gabinete dos Juízes, funções que retomou no final de 1993 e desempenhou até Outubro de 1995
  • Exerceu, a partir de 1986, funções de Assessor e de Chefe do Gabinete do Secretário Adjunto para a Administração e Justiça
  • Exerceu, a partir de Novembro de 1987, funções de Assessor Jurídico do Governador
  • Foi membro da Comissão de Projecto dos Resíduos Sólidos Urbanos
  • Exerceu, desde Janeiro de 1988, até Setembro de 1989, o cargo de coordenador do Gabinete do Curso de Direito e Administração Pública
  • Foi membro da Comissão Instaladora da Fundação do Oriente
  • Foi delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, desde 1986 a 1990
  • Foi coordenador residente do curso de Direito da Universidade da Ásia Oriental (actual Faculdade de Direito de Macau ) desde a sua criação até Agosto de 1989 . - Foi Chefe do Gabinete do Governador de Macau desde Dezembro de 1989 a Abril de 1991
  • Foi consultor do Banco Mundial na avaliação do Programa de reforma dos orgãos locais de Moçambique ( finais de 1991 ), tendo participado em 1993 nas negociações do mesmo Programa em Washington já como consultor do Governo de Moçambique. Este Programa traduziu-se num crédito de cerca de 21 milhões de USD a favor da República de Moçambique
  • Foi consultor do Governo de Moçambique no Programa de Reforma dos orgãos locais (municipios), desde Fev. 1992 até Outubro de 1995, encarregando-se da elaboração dos Termos de Referência de toda a parte legal e respectivos consultores, bem como da elaboração do quadro institucional e dos modelos de reforma legal necessários à criação de municipios. A legislação actualmente vigente foi, no essencial, preparada no contexto deste projecto
  • Exerceu o mesmo cargo no XIV Governo Constitucional desde Outubro de 1999, até Abril de 2002
  • Eleito Deputado à Assembleia da República pelo distrito de Santarém em Outubro de 1999 (VIII Legislatura)
  • Reeleito Deputado à Assembleia da República pelo distrito de Santarém em 17 de Março de 2002 (IX Legislatura). Pertenceu às Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Defesa; integrou várias comissões eventuais (Comissão Eventual de Revisão Constitucional, Comissão eventual para a Reforma do Sistema Político, etc.). Presidiu à subcomissão da Administração Interna
  • Reeleito Deputado à Assembleia da República pelo distrito de Santarém em 20 de Fevereiro de 2005 (X Legislatura)
  • Deputado Municipal na Assembleia Municipal de Sintra desde Janeiro de 2002
  • Militou na Juventude Socialista (organização de juventude do Partido Socialista) desde 1980. É militante do Partido Socialista desde 1984
  • Foi Presidente do Conselho Nacional de Jurisdição da Juventude Socialista
  • Foi Presidente do Conselho Nacional de Jurisdição do Partido Socialista entre 1996 e Fevereiro de 1999
  • Foi membro do Secretariado Nacional do Partido Socialista desde Fevereiro de 1999 até Novembro de 2002
  • Membro da Comissão Permanente do Partido Socialista desde o início do ano 2000 até Novembro de 2002
  • Membro da Comissão Política do Partido Socialista desde Novembro de 2002
  • Mandatário Nacional do Partido Socialista nas eleições legislativas de Março de 2002
  • Membro da Comissão Organizadora do XIII Congresso do Partido Socialista
  • Ministrou vários cursos de formação em àreas jurídicas, nomeadamente na àrea do Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Constitucional e da Introdução ao Direito
  • Apresentou comunicações em vários congressos, colóquios, seminários e encontros jurídicos e políticos em Portugal, Brasil, Macau, Moçambique, Polónia, Cabo Verde, Suiça, Reino Unido, França, Espanha, Grécia, Áustria e Alemanha
  • Deputado na VIII e IX Legislatura
  • Condecorações
  • Condecorações do Brasil e da Argentina
  • Ligações

Versão Beta: Esta informação pode estar incompleta e/ou conter incorrecções.