Vitalino Canas PS Vitalino Canas

Dados

Nome completo
Vitalino José Ferreira Prova Canas
Partido
PS
Idade
58 anos
Data de nascimento
14 de julho de 1959
Profissão
Professor universitário / advogado

Mandatos

Legislatura Partido Círculo Detalhes
13ª 2015—2018 PS Lisboa Atividade
12ª 2011—2015 PS Lisboa Atividade
11ª 2009—2011 PS Lisboa Atividade
10ª 2005—2009 PS Santarém Atividade
2002—2005 PS Santarém Atividade

Habilitações e cargos

  • Cargos atuais
    • Deputado na XIII Legislatura
    • Membro da Comissão Nacional do PS
    • Advogado
    • Consultor Jurídico da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento

Cargos exercidos

  • Adquiriu em 1986 a categoria de ASSISTENTE da Faculdade de Direito de Lisboa
  • Professor nas Faculdades de Direito das Universidades de Macau e de Moçambique
  • Chefe de Gabinete do Governador de Macau
  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros entre out. 1995 a Abril de 2002
  • Presidente da Comissão Nacional Jurisdição da JS e do PS
  • Consultor do Banco Mundial em Moçambique
  • Participou como consultor do programa SIGMA da OCDE (Support for Improvement in Governance and Management in Central and Eastern European Countries) em actividades relacionadas com o desenvolvimento institucional na Polónia
  • A partir de 1994, até Outubro de 1995, prestou ocasionalmente consultoria a uma empresa, em projectos na àrea do direito do ambiente
  • É consultor da Fundação Aga Khan desde 2002
  • Foi consultor da Fundação Oriente desde 2002
  • Foi consultor da Fundação Stanley Ho desde 2002
  • É consultor do Governo de Cabo Verde, desde 2004
  • Exerceu desde Outubro de 1995 até Outubro de 1999 o cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XIII Governo Constitucional
  • Regeu a disciplina de Direito do Mar na Faculdade de Direito de Lisboa no ano lectivo de 1990/91
  • Na qualidade de Professor Convidado, regeu as disciplinas de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (Maputo), onde leccionou no ano lectivo de 1991/92 e no primeiro semestre do ano lectivo de 1992/93, ao abrigo de um programa de cooperação entre a FDL a UEM e a DANIDA (Organização Dinamarquesa de Cooperação)
  • Leccionou a disciplina de Ciência Política e Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Lisboa no ano lectivo de 1992/93; em 1993/4 lecionou Direito Constitucional 11 e Direito Internacional Público I na mesma Faculdade
  • Colaborou no Curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Lisboa, no ano lectivo de 2002/3, em Ciência Política
  • Colaborou no Curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Lisboa, no ano lectivo de 2003/4, em Direito Constitucional
  • Foi membro do Conselho Pedagógico e da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito de Lisboa. Esteve indigitado para ser membro do Conselho Directivo da FDL em 1986, não chegando a tomar posse do lugar por se ter deslocado entretanto para Macau
  • Designado para o Senado da Universidade Clássica de Lisboa pelos Assistentes da FDL
  • Entre 1983 e 1984 exerceu funções no Tribunal Constitucional, com a categoria de Assessor, no Gabinete dos Juízes, funções que retomou no final de 1993 e desempenhou até Outubro de 1995
  • Exerceu, a partir de 1986, funções de Assessor e de Chefe do Gabinete do Secretário Adjunto para a Administração e Justiça
  • Exerceu, a partir de Novembro de 1987, funções de Assessor Jurídico do Governador
  • Foi membro da Comissão de Projecto dos Resíduos Sólidos Urbanos
  • Exerceu, desde Janeiro de 1988, até Setembro de 1989, o cargo de coordenador do Gabinete do Curso de Direito e Administração Pública
  • Foi membro da Comissão Instaladora da Fundação do Oriente
  • Foi delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, desde 1986 a 1990
  • Foi coordenador residente do curso de Direito da Universidade da Ásia Oriental (actual Faculdade de Direito de Macau ) desde a sua criação até Agosto de 1989 . - Foi Chefe do Gabinete do Governador de Macau desde Dezembro de 1989 a Abril de 1991
  • Foi consultor do Banco Mundial na avaliação do Programa de reforma dos orgãos locais de Moçambique ( finais de 1991 ), tendo participado em 1993 nas negociações do mesmo Programa em Washington já como consultor do Governo de Moçambique. Este Programa traduziu-se num crédito de cerca de 21 milhões de USD a favor da República de Moçambique
  • Foi consultor do Governo de Moçambique no Programa de Reforma dos orgãos locais (municipios), desde Fev. 1992 até Outubro de 1995, encarregando-se da elaboração dos Termos de Referência de toda a parte legal e respectivos consultores, bem como da elaboração do quadro institucional e dos modelos de reforma legal necessários à criação de municipios. A legislação actualmente vigente foi, no essencial, preparada no contexto deste projecto
  • Exerceu o mesmo cargo no XIV Governo Constitucional desde Outubro de 1999, até Abril de 2002
  • Eleito Deputado à Assembleia da República pelo distrito de Santarém em Outubro de 1999 (VIII Legislatura)
  • Reeleito Deputado à Assembleia da República pelo distrito de Santarém em 17 de Março de 2002 (IX Legislatura). Pertenceu às Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Defesa; integrou várias comissões eventuais (Comissão Eventual de Revisão Constitucional, Comissão eventual para a Reforma do Sistema Político, etc.). Presidiu à subcomissão da Administração Interna
  • Reeleito Deputado à Assembleia da República pelo distrito de Santarém em 20 de Fevereiro de 2005 (X Legislatura)
  • Deputado Municipal na Assembleia Municipal de Sintra desde Janeiro de 2002
  • Militou na Juventude Socialista (organização de juventude do Partido Socialista) desde 1980. É militante do Partido Socialista desde 1984
  • Foi Presidente do Conselho Nacional de Jurisdição da Juventude Socialista
  • Foi Presidente do Conselho Nacional de Jurisdição do Partido Socialista entre 1996 e Fevereiro de 1999
  • Foi membro do Secretariado Nacional do Partido Socialista desde Fevereiro de 1999 até Novembro de 2002
  • Membro da Comissão Permanente do Partido Socialista desde o início do ano 2000 até Novembro de 2002
  • Membro da Comissão Política do Partido Socialista desde Novembro de 2002
  • Mandatário Nacional do Partido Socialista nas eleições legislativas de Março de 2002
  • Membro da Comissão Organizadora do XIII Congresso do Partido Socialista
  • Ministrou vários cursos de formação em àreas jurídicas, nomeadamente na àrea do Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Constitucional e da Introdução ao Direito
  • Apresentou comunicações em vários congressos, colóquios, seminários e encontros jurídicos e políticos em Portugal, Brasil, Macau, Moçambique, Polónia, Cabo Verde, Suiça, Reino Unido, França, Espanha, Grécia, Áustria e Alemanha
  • Deputado nas VIII, IX, X, XI, XII Legislaturas

Condecorações

  • Condecorações do Brasil e da Argentina

Ligações